Eduardo De Castro, Advogado

Eduardo De Castro
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Carioca, autista, Advogado. Pós-graduado em Processo Civil e Processo do Trabalho. Um anjo do bem e um gênio do mal.

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Eduardo De Castro, Advogado
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Publicações

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Eduardo De Castro, Advogado
Eduardo De Castro
Modelo · há 2 anos

Modelo de Renúncia de processo ao cliente

NOTIFICAÇÃO DE RENÚNCIA NOTIFICANTE: XXXXXX, OAB/XX NOTIFICADO: NOME COMPLETO DO CLIENTE Eu, NOME DO ADVOGADO , brasileiro, solteiro, advogado, com escritório na Rua xxxxxx, nº xxx, sala xxxx,...
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Eduardo De Castro, Advogado
Eduardo De Castro
Modelo · há 2 anos

Modelo de Ação Por Redução de Limite no Cartão de Crédito.

EXMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA XXXXXXX FULANO , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade nº xxxx, expedida por xxxx/xxx,...
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Eduardo De Castro, Advogado
Eduardo De Castro
Artigo · há 3 anos

A Gratuidade De Justiça Como Um Instrumento Fundamental Do Direito De Petição No Processo Civil

SUMÁRIO Introdução.1. Síntese da Evolução Histórica da Gratuidade de Justiça Como Forma de Acesso ao Direito de Petição no Brasil . 2. Da Gratuidade de Justiça Como Forma de Acesso à Justiça .2.1....
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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Administrativo, 25%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito do Trabalho, 25%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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